Processo 152612/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 12:08
Autuado em 31/03/2008 12:08
Oficio de encaminhamento 116/08
Processo Rescindendo 152612/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 960/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   960/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2010 Acórdão   960/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/03/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   908/ 2009 Diligência Externa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2010 16:13 292671/10 PEDIDO DE RESCISÃO
29/03/2010 16:50 231792/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2010 13:51 do Protocolo nº 320438/10, referente comprovante de recolhimento de multa, protocolado em duplicidade.
08/06/2010 13:50 do Protocolo nº 316830/10, referente comprovante de recolhimento de multa
27/04/2010 14:26 do Protocolo nº 221847/10, referente solicitação de prorrogação de prazo.
05/06/2009 14:02 do Protocolo nº 251878/09, referente a juntada de novos documentos.
22/07/2008 13:19 do Protocolo nº 367554/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1155/08-OCN-DCM.
18/06/2008 09:41 do Protocolo nº 319070/08, referente a dilação do prazo ao ofício de n°: 1043/08-OCN-DCM.
19/05/2008 14:18 do Protocolo nº 257970/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1043/08 OCN - DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 300/2010
09/04/2010 244 Acórdão nº 960/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 225/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 908/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2970/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 11:16 DP Processo em remessa externa
16/08/2010 09:28 DP  
13/08/2010 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1213/2010 -
12/08/2010 12:20 DP  
30/07/2010 11:42 GCNB  
29/07/2010 14:41 DP  
28/07/2010 15:27 DP  
28/07/2010 11:40 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 15:14 DP  
20/07/2010 11:06 GP  
20/07/2010 09:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1023/2010 -
16/07/2010 18:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 199/2010 -
08/06/2010 13:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 536/2010 -
03/05/2010 15:59 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2010 -
03/05/2010 15:59 DEX Instrução de Cobrança nº 202/2010 -
03/05/2010 15:59 DEX Instrução nº 144/2010 -
27/04/2010 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 300/2010 -
13/04/2010 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 638/2010 -
13/04/2010 10:07 S2C  
09/04/2010 10:02 SMPjTC  
30/03/2010 13:16 S2C  
29/03/2010 16:31 GATBC  
29/03/2010 13:22 S2C  
26/03/2010 16:02 DG  
26/03/2010 16:00 GATBC  
11/03/2010 13:38 GCHGH  
10/03/2010 16:11 S2C  
04/03/2010 16:45 GATBC  
04/03/2010 16:34 S2C  
02/03/2010 17:30 GAJTL  
02/03/2010 17:15 GAIZL  
02/03/2010 16:43 DP  
11/12/2009 10:29 GAJTL  
09/12/2009 16:56 S2C  
30/09/2009 10:07 GATBC  
18/09/2009 10:46 SMPjTC Parecer nº 12383/2009 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas do Município de Uraí. Exercício financeiro de 2007. Retorno. Parecer prévio pela irregularidade da prestação de contas. Aplicação da multa prevista no art. 87, III, "b", da Lei Complementar nº 113/2005
16/06/2009 09:50 DCM Instrução nº 3189/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2009 14:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 225/2009 -
05/06/2009 13:56 S2C  
04/06/2009 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 205/2009 -
27/05/2009 09:06 S2C  
15/05/2009 10:22 SMPjTC  
05/05/2009 15:50 S2C  
04/05/2009 15:01 DG  
15/12/2008 09:34 SAUDI  
15/10/2008 12:15 SMPjTC Parecer nº 21006/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
30/06/2008 18:01 DCM Instrução nº 4747/2008 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2008 10:35 SAUDI  
19/06/2008 09:21 GCFAMG  
31/03/2008 16:38 DCM Instrução nº 1782/2008 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 12:08 DP  

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